A CRISE NO INSTITUTO DE LETRAS, PASSO A PASSO
01/09/2008. Realização da Consulta Prévia com vistas à escolha do Diretor e Vice-Diretor do Instituto de Letras, gestão 2008-2012.
04/09/2008. Os professores Mauro Porru e Denise Scheyerl, integrantes da chapa 2, dirigem recurso à Comissão Especial, requerendo a anulação da consulta, sob alegação de “insanáveis vícios de origem”. Esse recurso ficou com a presidente da Comissão Especial, Profa. Teresa Leal Gonçalves Pereira, que não o repassou aos demais membros da Comissão, durante algum tempo.
11/09/2008. As Professoras Rosauta Maria Fagundes Poggio e Noélia Borges, integrantes da chapa 1, dirigem-se à Comissão Especial, já apresentando “contra-razões” ao recurso interposto pela chapa 2, antes mesmo de a Comissão Especial ter conhecimento do conteúdo do recurso.
30.09.2008. Reúne-se a Comissão Especial para deliberar sobre o recurso da chapa 2 e sobre as “contra-razões” apresentadas pela chapa 1. Formada em plenário da Congregação, a Comissão Especial que conduziu a consulta foi composta pela Professora Teresa Leal Gonçalves Pereira (Presidente), que votou contra a anulação da consulta; pelo Professor Sérgio Cerqueda, que lavrou parecer alicerçando o seu voto favorável à anulação da consulta; pela Professora Conceição Torres, que também lavrou parecer lastreando o seu voto favorável à anulação da consulta; pelo servidor técnico-administrativo, Sra Robélia Alves Cabral, que se manifestou contra a anulação do processo; e, finalmente, pelo estudante Luis A. Gomes, que exarou parecer, respaldando voto favorável à anulação da consulta.
15/10/2008. Em sessão aberta e bastante concorrida, a Congregação reuniu-se para tomar conhecimento da decisão da Comissão Especial. Considerando que ─ em conformidade com os regramentos que orientam os processos formais e informais de consulta nesta Universidade ─ a decisão da Comissão Especial é soberana e irrecorrível, a Congregação resolveu recomendar à Direção que desse imediata e plena divulgação ao juízo elaborado pela referida Comissão.
29/10/2008. Convocada para apreciar recurso interposto pelas professoras Rosauta Maria Fagundes Poggio e Noélia Borges, a Congregação deliberou que a matéria se esgotara no momento em que a Comissão Especial, usando poder conferido pelas Normas, anulara o processo de Consulta. Não tendo sido apreciado no âmbito da Congregação, o Recurso da Chapa 1 foi apresentado ao CONSUNI.
04/11/2008. Os professores Mauro Porru e Américo Venâncio Lopes Machado Filho, chefes dos departamentos de Letras Românicas e de Letras Vernáculas, enviam correspondência à Diretora Rosauta Poggio, observando que, no material remetido aos departamentos para divulgação, a ata da reunião em que a Comissão Especial anulou a Consulta Prévia “não era a mesma lida em reunião da Congregação, mas outra que omitia a conclusão final, a saber: “... a Comissão Especial deliberou por maioria simples, através de 03 (três) votos favoráveis e 02 (dois) votos contrários, pela anulação da Consulta Prévia à Comunidade do Instituto de Letras da Universidade Federal da Bahia, realizada em primeiro de setembro de dois mil e oito.” No mesmo dia, a Diretora Rosauta Poggio, através de ofício 131/08, respondeu ao ofício 137/08 do DLV, enviando ao Professor Américo Venâncio Lopes Machado Filho “cópia da Ata da Comissão Especial que foi lida na reunião da Congregação de 15 de outubro de 2008”.
Todavia, fique aqui registrado que a ata que integra o processo que ora tramita no CONSUNI é a ata erroneamente enviada aos departamentos e, portanto, aquela em que não fica explicitada a conclusão da Comissão Especial.
10/11/2008. Tendo em vista o fim do mandato da Diretora do ILUFBA, um grupo de professores dirigiu-se ao presidente da APUB, solicitando audiência com o Magnífico Reitor, a quem foi entregue documento expositivo de aspectos da crise em Letras. Ficou estabelecido que se procuraria uma solução de consenso, a fim de que se tornasse mais sadio o quotidiano na Instituição.
28/11/2008. Não tendo recebido qualquer solução emanada da comunidade, o Magnífico Reitor, através da Portaria 944, resolve designar a Professora Teresa Leal Gonçalves Pereira como Diretora pro tempore do Instituto de Letras.
04/02/2009. Reuniu-se a Congregação para discutir o seguinte ponto de pauta: “Esclarecimento e Encaminhamento sobre o Processo Sucessório do Instituto de Letras da Universidade Federal da Bahia, com a presença do Prof. Dr. Naomar Monteiro de Almeida Filho, Magnífico Reitor desta Universidade”. Participou dessa mesma reunião o Professor Luis Rogério Bastos Leal, relator do processo n˚ 23066.043304/08-14 (recurso dirigido ao CONSUNI pelas Professoras Rosauta Poggio e Noélia Borges). Considerando que a matéria do referido processo dever-se-ia esgotar no âmbito do próprio Instituto de Letras (conforme pode ser constatado, desde que a reunião foi totalmente gravada), o relator fez algumas considerações que levaram o plenário a decidir da seguinte forma: os candidatos das chapas 1 e 2 deveriam renunciar e, assim, abrir espaço à construção de um consenso que reconduzisse a vida acadêmica à sua normalidade e tranqüilidade. Autor da proposta, o Professor Luciano Lima foi escolhido para promover o entendimento entre os componentes das duas chapas. A proposta foi votada, tendo sido aprovada por todos os presentes, excetuando-se apenas a Diretora pro-tempore, Teresa Gonçalves Pereira, que votou contra. Fique registrado que, presente à sessão, como chefe de departamento, o Professor Mauro Porru votou a favor.
23/03/2009. Tendo em vista que as resoluções tomadas pela Congregação no dia 04 de fevereiro não levaram a resultados efetivos, o Centro Acadêmico Jorge Amado, órgão oficial de representação estudantil do ILUFBA, divulgou documento, no qual manifestava a sua apreensão, observando ainda que “nenhuma ação no sentido de estabelecer uma direção efetiva está sendo executada presentemente ou, ao menos, proposta.”
08/04/2009. Reunida, a Congregação deliberou, por ampla maioria, a favor do encaminhamento de uma lista tríplice ao Magnífico Reitor. Considerando que, nos dias atuais, um processo de consulta prévia, envolvendo debates, poria em risco a possibilidade de convivência, já bastante fragilizada na Instituição, a Congregação resolveu que as diversas categorias deveriam reunir-se em assembléias informais e sugerir nomes com vistas à composição das listas tríplices para Diretor e Vice-Diretor. Na ocasião, ficou marcada a data da reunião em que seriam compostas as referidas listas, a saber: dia vinte e quatro de abril, às 10 horas.
14/04/2009. Reunidos em assembléia, os professores do Instituto de Letras indicaram 03 nomes para o cargo de Diretor e mais 03 para o cargo de Vice-Diretor.
22/04/2009. Os departamentos e demais colegiados do ILUFBA receberam um documento datado de 20 de abril de 2009 que tinha como assunto “o recurso interposto pelas professoras Rosauta Maria G. F. Poggio e Noélia Borges de Araújo, decorrente de ato omissivo da Congregação, que deixou de homologar o resultado da consulta prévia para os cargos de Diretor (a) e Vice-Diretor (a), gestão 2008-2012.” Contendo assinatura de 06 integrantes da Comissão de Normas e Recursos, o documento enuncia que foi acatado requerimento de efeito suspensivo assinado pelas professoras Rosauta Poggio e Noélia Borges de Araújo. Mais adiante, fica explicado que “nenhum ato pode ser praticado pela comunidade e pela Congregação do Instituto de Letras com relação às eleições de Diretor(a) e Vice-Diretor (a), até decisão final do Conselho Universitário da UFBA”.
23/04/2009. Surpresa, a Comunidade de Letras tomou conhecimento, através de um representante estudantil, que o recurso das Professoras Rosauta Poggio e Noélia Borges integrava a pauta de reunião do Conselho Universitário. Nenhuma informação a esse respeito foi passada na Unidade pela Diretora pro tempore, que deveria dar voz ao Instituto de Letras no Conselho Universitário. O processo não chegou a ser discutido, embora estivesse em pauta.
24/04/2009. Reunida em autoconvocação e com a presença de dois terços dos seus componentes, a Congregação do Instituto de Letras, sobre cujos integrantes pesa a acusação de ato omissivo, decidiu que não pode, de fato, omitir-se e, sob a presidência da Professora Dra. Rosa Virgínia Mattos e Silva, compôs duas listas tríplices, a saber: para o cargo de Diretor, ficam indicados, nesta ordem, 1) Américo Venâncio Lopes Machado Filho; 2) Antonia Torreão Herrera; 3) Marlene Holzhausen; para o cargo de Vice-Diretor, ficam indicados, nesta ordem: 1) Risonete Batista dos Santos, 2) Elizabeth Ramos; 3) Antônio Marcos Pereira. No que tange ao efeito suspensivo, a Congregação, entre outras ponderações, considerou que uma medida de restrição ao seu poder deliberativo constitui precedente que põe em risco a democracia nesta Universidade. Os documentos resultantes da reunião, inclusive a sua ata, foram imediatamente protocolados no gabinete do Magnífico Reitor Naomar Monteiro de Almeida Filho.
Documento elaborado em 27 de abril de 2009 pelos membros da Congregação do Instituto de Letras abaixo relacionados:
Professora Doutora Rosa Virgínia Mattos e Silva (Titular)
Professora Doutora Evelina de Sá Hoisel (Titular)
Professora Doutora Sílvia Guerra Anastácio (Titular)
Professora Doutora Marlene Holzhausen (Chefe do Departamento de Letras Germânicas)
Professora Doutora Ilza Maria de Oliveira Ribeiro (Chefe do Departamento de Fundamentos para o Estudo das Letras)
Professor Doutor Américo Venâncio Lopes Machado Filho (Chefe do Departamento de Letras Vernáculas)
Professor Doutor Mauro Porru (Chefe do Departamento de Letras Românicas)
Professora Doutora Mirella Márcia Longo Viera Lima (Vice-Coordenadora do Colegiado da Pós-Graduação do Instituto de Letras)
Professora Doutora Antônia Torreão Herrera (Coordenadora Geral dos Colegiados dos Cursos de Graduação do Instituto de Letras)
Professora Doutora Luciene Lages Silva (Coordenadora do Colegiado 402 do Instituto de Letras)
Professor Leonardo Vieira (Coordenador do Colegiado 403 do Instituto de Letras)
Professora Doutora Edleise Mendes Oliveira Santos (Representante dos Adjuntos)
Rosinês de Jesus Duarte (Representante dos alunos da Pós-Graduação)
Clara Lacerda Crepaldi (Representante dos alunos da Graduação)
04/09/2008. Os professores Mauro Porru e Denise Scheyerl, integrantes da chapa 2, dirigem recurso à Comissão Especial, requerendo a anulação da consulta, sob alegação de “insanáveis vícios de origem”. Esse recurso ficou com a presidente da Comissão Especial, Profa. Teresa Leal Gonçalves Pereira, que não o repassou aos demais membros da Comissão, durante algum tempo.
11/09/2008. As Professoras Rosauta Maria Fagundes Poggio e Noélia Borges, integrantes da chapa 1, dirigem-se à Comissão Especial, já apresentando “contra-razões” ao recurso interposto pela chapa 2, antes mesmo de a Comissão Especial ter conhecimento do conteúdo do recurso.
30.09.2008. Reúne-se a Comissão Especial para deliberar sobre o recurso da chapa 2 e sobre as “contra-razões” apresentadas pela chapa 1. Formada em plenário da Congregação, a Comissão Especial que conduziu a consulta foi composta pela Professora Teresa Leal Gonçalves Pereira (Presidente), que votou contra a anulação da consulta; pelo Professor Sérgio Cerqueda, que lavrou parecer alicerçando o seu voto favorável à anulação da consulta; pela Professora Conceição Torres, que também lavrou parecer lastreando o seu voto favorável à anulação da consulta; pelo servidor técnico-administrativo, Sra Robélia Alves Cabral, que se manifestou contra a anulação do processo; e, finalmente, pelo estudante Luis A. Gomes, que exarou parecer, respaldando voto favorável à anulação da consulta.
15/10/2008. Em sessão aberta e bastante concorrida, a Congregação reuniu-se para tomar conhecimento da decisão da Comissão Especial. Considerando que ─ em conformidade com os regramentos que orientam os processos formais e informais de consulta nesta Universidade ─ a decisão da Comissão Especial é soberana e irrecorrível, a Congregação resolveu recomendar à Direção que desse imediata e plena divulgação ao juízo elaborado pela referida Comissão.
29/10/2008. Convocada para apreciar recurso interposto pelas professoras Rosauta Maria Fagundes Poggio e Noélia Borges, a Congregação deliberou que a matéria se esgotara no momento em que a Comissão Especial, usando poder conferido pelas Normas, anulara o processo de Consulta. Não tendo sido apreciado no âmbito da Congregação, o Recurso da Chapa 1 foi apresentado ao CONSUNI.
04/11/2008. Os professores Mauro Porru e Américo Venâncio Lopes Machado Filho, chefes dos departamentos de Letras Românicas e de Letras Vernáculas, enviam correspondência à Diretora Rosauta Poggio, observando que, no material remetido aos departamentos para divulgação, a ata da reunião em que a Comissão Especial anulou a Consulta Prévia “não era a mesma lida em reunião da Congregação, mas outra que omitia a conclusão final, a saber: “... a Comissão Especial deliberou por maioria simples, através de 03 (três) votos favoráveis e 02 (dois) votos contrários, pela anulação da Consulta Prévia à Comunidade do Instituto de Letras da Universidade Federal da Bahia, realizada em primeiro de setembro de dois mil e oito.” No mesmo dia, a Diretora Rosauta Poggio, através de ofício 131/08, respondeu ao ofício 137/08 do DLV, enviando ao Professor Américo Venâncio Lopes Machado Filho “cópia da Ata da Comissão Especial que foi lida na reunião da Congregação de 15 de outubro de 2008”.
Todavia, fique aqui registrado que a ata que integra o processo que ora tramita no CONSUNI é a ata erroneamente enviada aos departamentos e, portanto, aquela em que não fica explicitada a conclusão da Comissão Especial.
10/11/2008. Tendo em vista o fim do mandato da Diretora do ILUFBA, um grupo de professores dirigiu-se ao presidente da APUB, solicitando audiência com o Magnífico Reitor, a quem foi entregue documento expositivo de aspectos da crise em Letras. Ficou estabelecido que se procuraria uma solução de consenso, a fim de que se tornasse mais sadio o quotidiano na Instituição.
28/11/2008. Não tendo recebido qualquer solução emanada da comunidade, o Magnífico Reitor, através da Portaria 944, resolve designar a Professora Teresa Leal Gonçalves Pereira como Diretora pro tempore do Instituto de Letras.
04/02/2009. Reuniu-se a Congregação para discutir o seguinte ponto de pauta: “Esclarecimento e Encaminhamento sobre o Processo Sucessório do Instituto de Letras da Universidade Federal da Bahia, com a presença do Prof. Dr. Naomar Monteiro de Almeida Filho, Magnífico Reitor desta Universidade”. Participou dessa mesma reunião o Professor Luis Rogério Bastos Leal, relator do processo n˚ 23066.043304/08-14 (recurso dirigido ao CONSUNI pelas Professoras Rosauta Poggio e Noélia Borges). Considerando que a matéria do referido processo dever-se-ia esgotar no âmbito do próprio Instituto de Letras (conforme pode ser constatado, desde que a reunião foi totalmente gravada), o relator fez algumas considerações que levaram o plenário a decidir da seguinte forma: os candidatos das chapas 1 e 2 deveriam renunciar e, assim, abrir espaço à construção de um consenso que reconduzisse a vida acadêmica à sua normalidade e tranqüilidade. Autor da proposta, o Professor Luciano Lima foi escolhido para promover o entendimento entre os componentes das duas chapas. A proposta foi votada, tendo sido aprovada por todos os presentes, excetuando-se apenas a Diretora pro-tempore, Teresa Gonçalves Pereira, que votou contra. Fique registrado que, presente à sessão, como chefe de departamento, o Professor Mauro Porru votou a favor.
23/03/2009. Tendo em vista que as resoluções tomadas pela Congregação no dia 04 de fevereiro não levaram a resultados efetivos, o Centro Acadêmico Jorge Amado, órgão oficial de representação estudantil do ILUFBA, divulgou documento, no qual manifestava a sua apreensão, observando ainda que “nenhuma ação no sentido de estabelecer uma direção efetiva está sendo executada presentemente ou, ao menos, proposta.”
08/04/2009. Reunida, a Congregação deliberou, por ampla maioria, a favor do encaminhamento de uma lista tríplice ao Magnífico Reitor. Considerando que, nos dias atuais, um processo de consulta prévia, envolvendo debates, poria em risco a possibilidade de convivência, já bastante fragilizada na Instituição, a Congregação resolveu que as diversas categorias deveriam reunir-se em assembléias informais e sugerir nomes com vistas à composição das listas tríplices para Diretor e Vice-Diretor. Na ocasião, ficou marcada a data da reunião em que seriam compostas as referidas listas, a saber: dia vinte e quatro de abril, às 10 horas.
14/04/2009. Reunidos em assembléia, os professores do Instituto de Letras indicaram 03 nomes para o cargo de Diretor e mais 03 para o cargo de Vice-Diretor.
22/04/2009. Os departamentos e demais colegiados do ILUFBA receberam um documento datado de 20 de abril de 2009 que tinha como assunto “o recurso interposto pelas professoras Rosauta Maria G. F. Poggio e Noélia Borges de Araújo, decorrente de ato omissivo da Congregação, que deixou de homologar o resultado da consulta prévia para os cargos de Diretor (a) e Vice-Diretor (a), gestão 2008-2012.” Contendo assinatura de 06 integrantes da Comissão de Normas e Recursos, o documento enuncia que foi acatado requerimento de efeito suspensivo assinado pelas professoras Rosauta Poggio e Noélia Borges de Araújo. Mais adiante, fica explicado que “nenhum ato pode ser praticado pela comunidade e pela Congregação do Instituto de Letras com relação às eleições de Diretor(a) e Vice-Diretor (a), até decisão final do Conselho Universitário da UFBA”.
23/04/2009. Surpresa, a Comunidade de Letras tomou conhecimento, através de um representante estudantil, que o recurso das Professoras Rosauta Poggio e Noélia Borges integrava a pauta de reunião do Conselho Universitário. Nenhuma informação a esse respeito foi passada na Unidade pela Diretora pro tempore, que deveria dar voz ao Instituto de Letras no Conselho Universitário. O processo não chegou a ser discutido, embora estivesse em pauta.
24/04/2009. Reunida em autoconvocação e com a presença de dois terços dos seus componentes, a Congregação do Instituto de Letras, sobre cujos integrantes pesa a acusação de ato omissivo, decidiu que não pode, de fato, omitir-se e, sob a presidência da Professora Dra. Rosa Virgínia Mattos e Silva, compôs duas listas tríplices, a saber: para o cargo de Diretor, ficam indicados, nesta ordem, 1) Américo Venâncio Lopes Machado Filho; 2) Antonia Torreão Herrera; 3) Marlene Holzhausen; para o cargo de Vice-Diretor, ficam indicados, nesta ordem: 1) Risonete Batista dos Santos, 2) Elizabeth Ramos; 3) Antônio Marcos Pereira. No que tange ao efeito suspensivo, a Congregação, entre outras ponderações, considerou que uma medida de restrição ao seu poder deliberativo constitui precedente que põe em risco a democracia nesta Universidade. Os documentos resultantes da reunião, inclusive a sua ata, foram imediatamente protocolados no gabinete do Magnífico Reitor Naomar Monteiro de Almeida Filho.
Documento elaborado em 27 de abril de 2009 pelos membros da Congregação do Instituto de Letras abaixo relacionados:
Professora Doutora Rosa Virgínia Mattos e Silva (Titular)
Professora Doutora Evelina de Sá Hoisel (Titular)
Professora Doutora Sílvia Guerra Anastácio (Titular)
Professora Doutora Marlene Holzhausen (Chefe do Departamento de Letras Germânicas)
Professora Doutora Ilza Maria de Oliveira Ribeiro (Chefe do Departamento de Fundamentos para o Estudo das Letras)
Professor Doutor Américo Venâncio Lopes Machado Filho (Chefe do Departamento de Letras Vernáculas)
Professor Doutor Mauro Porru (Chefe do Departamento de Letras Românicas)
Professora Doutora Mirella Márcia Longo Viera Lima (Vice-Coordenadora do Colegiado da Pós-Graduação do Instituto de Letras)
Professora Doutora Antônia Torreão Herrera (Coordenadora Geral dos Colegiados dos Cursos de Graduação do Instituto de Letras)
Professora Doutora Luciene Lages Silva (Coordenadora do Colegiado 402 do Instituto de Letras)
Professor Leonardo Vieira (Coordenador do Colegiado 403 do Instituto de Letras)
Professora Doutora Edleise Mendes Oliveira Santos (Representante dos Adjuntos)
Rosinês de Jesus Duarte (Representante dos alunos da Pós-Graduação)
Clara Lacerda Crepaldi (Representante dos alunos da Graduação)
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