Em Reunião de Congregação de 24/04, sexta-feira última, foram elaboradas as listas tríplices, contendo os nomes indicados para os cargos de DIRETOR e VICE-DIRETOR do ILUFBA.

A representação estudantil da graduação havia votado CONTRA a lista tríplice na Congregação de 08/04, por deliberação da maioria dos estudantes em assembléia de 07/04. Na composição da lista tríplice, votamos NULO, por deliberação dos estudantes em reunião informal do dia 21/04. A representação estudantil compreende, porém, a obrigação regimental da elaboração de tal lista no caso de vacância do cargo de Diretor, além da urgência para o preenchimento do cargo na situação precária em que ora nos vemos.

ATENÇÃO! Leiam nos postos abaixo:
1) O texto do OFÍCIO enviado ao Magnífico Reitor com a composição da lista tríplice
2) ATA da Reunião Extraordinária da Congregação do ILUFBA de 24 de abril
3) DOCUMENTO assinado pelos membros da Congregação, narrando a crise passo a passo

Cópias dos documentos originais encontram-se no Centro Acadêmico à disposição de todos.

Of. s/n/2009-IL

Ao
Magnífico Reitor
Prof. Doutor Naomar Monteiro de Almeida Filho
Universidade Federal da Bahia
NESTA

Magnífico Reitor,

A Congregavao do Instituto de Letras, reunida nesta data, decidiu por unanimidade
encaminhar a essa Reitoria as listas tríplices para o provimento dos cargos de Diretor e Vice-Diretor deste Instituto de Letras, na seguinte composição e ordem:

1) para Diretor, em primeiro lugar, Prof. Doutor Américo Venâncio Lopes Machado
FiIho; em segundo lugar, Profa. Doutora Antônia Torreão Herrera; em terceiro
lugar, Profa. Doutora Marlene Holzhausen.

2) para Vice-Diretor, em primeiro lugar, a Profa. Doutora Risonete Batista de Souza;
em segundo lugar, a Profa. Doutora Elizabeth Ramos e em terceiro lugar o Prof. Doutor Antônio Marcos Pereira.

Aproveitamos para encaminhar a ata da reunião e os documentos pertinentes à sua
convocação.

Saudações universitárias,
Rosa Virgínia Mattos e Silva
Evelina de Sá Hoisel
Sílvia Guerra Anastácio
Marlene Holzhausen
Ilza Maria de Oliveira Ribeiro
Américo Venâncio Lopes Machado Filho
Mauro Porru
Mirella Márcia Longo Viera Lima
Antônia Torreão Herrera
Luciene Lages Silva
Leonardo Vieira
Edleise Mendes Oliveira Santos
Rosinês de Jesus Duarte
Clara Lacerda Crepaldi

C/C membros do CONSUNI

Ata da Reunião Extraordinária da Congregação do ILUFBA, realizada em 24 de abril de 2009. Aos vinte e quatro dias do mês de abril de dois mil e nove, às dez horas, reuniu-se, extraordinariamente, na Sala de Reuniões do terceiro andar do Instituto de Letras, da Universidade Federal da Bahia, o plenário da Congregação de Letras, atendendo a autoconvocação assinada por dois terços de seus membros e sob a presidência do Profa. Rosa Virgínia Mattos e Silva, com a presença dos professores Américo Venâncio Lopes Machado Filho, Antonia Torreão Herrera, Edleise Mendes Oliveira Santos, Evelina Hoisel, Ilza Maria de Oliveira Ribeiro, Leonardo Medeiros Vieira, Luciene Lages Silva, Mirella Márcia Longo Vieira Lima, Marlene Holzhausen, Mauro Porru, Sílvia Maria Guerra Anastácio, da representante estudantil de graduação, Clara Lacerda Crepaldi, e da representante estudantil da Pós-graduação, Rosinês de Jesus Duarte, para apreciar a seguinte pauta: elaboração da lista tríplice para Diretor e Vice-Diretor do Instituto de Letras da UFBA. Estabelecido o quorum, a Profa. Rosa Virgínia Mattos e Silva declarou aberta a sessão. Inicialmente, a Profa. Mirella Márcia Lima, a titulo de esclarecimento, pediu a palavra e leu em Plenário documento encaminhado pela Diretora pro tempore do ILUFBA aos departamentos e colegiados, informando a existência de efeito suspensivo contra qualquer ato da Congregação relacionado à escolha do Diretor e Vice-Diretor da unidade. Após discussão, o Plenário decidiu, por unanimidade, não acatar o referido documento pelas razões que seguem. O documento é problemático no que tange a sua forma, posto que, exibindo apenas o carimbo do ILUFBA, não identifica o seu remetente nem o seu destinatário. Oriundo de uma comissão interna do Conselho Universitário, não resulta, assim, de uma decisão de seu conselho pleno. Além disso, a composição de lista tríplice com vistas à escolha do dirigente máximo de uma unidade é competência da sua Congregação, que não pode ter seu poder deliberativo cerceado, sem prejuízo da democracia na UFBA. Finalmente, a existência de um efeito suspensivo contra um ato administrativo parece uma anomalia, já que se trata de processo que não alcançou o âmbito judicial. Em seguida, o Prof. Mauro Porru pediu a palavra e lembrou que a presente reunião tinha sido previamente marcada, para esta data e horário, por deliberação deste conselho em 08 de abril de 2009, como consta em ata. O mesmo solicitou que constasse em ata que a Professora Teresa Leal foi procurada pelo próprio e pelos professores Américo Venâncio, Leonardo Medeiros e Luciene Lages Silva, para confirmar a convocação da Congregação, e que a mesma afirmou que não o faria, devido ao recebimento do documento supracitado. Questionada acerca da legalidade de tal documento, a Profa. Teresa Leal respondeu que iria pensar a respeito. Ainda segundo o Prof. Mauro Porru, na ocasião, o Prof. Américo Venâncio informou a Profa. Teresa Leal que, caso ela não convocasse a Congregação, esta se autoconvocaria e procederia à elaboração das listas tríplices. Todas essas declarações foram confirmadas pelos professores Américo Venâncio, Leonardo Medeiros e Luciene Lages. Dando continuidade à reunião, a Profa. Rosa Virgínia solicitou aos membros da Congregação que procedessem à elaboração das listas. Antes de a votação ter início, o Prof. Leonardo Medeiros Vieira leu os parágrafos 1°, 2°, 3°, 4° e 5° do artigo 1° do decreto n° 1.916, de 23 de maio de 1996, que regulamenta o processo de escolha de dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior. Em seguida, para o cargo de Diretor foi sugerido o nome do Prof. Américo Venâncio Lopes Machado Filho pelo Prof. Mauro Porru, o nome da Profa. Antônia Torreão Herrera pelo Prof. Leonardo Medeiros e o nome da Profa. Marlene Holzhausen pela Profa. Luciene Lages. Não havendo outras indicações, a Profa. Rosa Virgínia submeteu os três nomes para escrutínio. A Profa. Mirella Márcia Lima sugeriu o nome da Profa. Edleise Mendes e da representante estudantil da Pós-graduação Rosinês de Jesus como escrutinadoras, 0 que foi aceito pelas mesmas. Procedeu-se ao escrutínio secreto e à contagem de votos. Tendo sido apurados os seguintes resultados: 1 (um) voto nulo, 7 (sete) votos para o Prof. Américo Venâncio Lopes Machado Filho; 3 (votos) para a Profa. Antônia Torreão Herrera e 3 (três) votos para Profa. Marlene Holzhausen. Havendo empate, decidiu-se que o critério de desempate seria a antigüidade na casa. Fica então a lista para Diretor composta pelos seguintes nomes, na devida ordem: em primeiro lugar, Prof. Américo Venâncio Lopes Machado Filho; em segundo lugar, Profa. Antônia Torreão Herrera; em terceiro lugar, Profa. Marlene Holzhausen. Os chefes de Departamentos Prof. Américo Venâncio, Profa. Marlene Holzhausen e Prof. Mauro Porru declararam que votaram de acordo com a vontade de seus membros. A Representante Estudantil da graduação declarou que votou consoante à decisão dos alunos em reunião informal do dia 22 de abril de 2009, que não apoiaram o modelo utilizado na votação em questão, embora compreendam a iniciativa da Congregação e reconheçam a legalidade de sua decisão. Os Professores Leonardo Medeiros Vieira, Luciene Lages Silva, Mirella Márcia Lima e Edleise Mendes declararam que votaram de acordo com as decisões tomadas na reunião informal dos professores realizada no dia 14 de abril de 2009. A Profa. Ilza Ribeiro, chefe do DFEL, declarou que também votou conforme a reunião informal dos professores, visto que os membros do seu departamento não conseguiram chegar a um acordo. Para o cargo de Vice-Diretor, a Profa. Mirella Marcia Lima apresentou o nome da Profa. Risonete Batista de Souza; a Profa. Ilza Ribeiro sugeriu o nome do Prof. Antônio Marcos Pereira e a Profa. Edleise Mendes sugeriu o nome da Profa. Elizabeth Ramos. Realizado o escrutínio secreto e a contagem dos votos, chegou-se ao seguinte resultado: 1(um) voto nulo; 9 (nove) votos para a Profa. Risonete Batista de Souza; 3 (três) votos para a Profa. Elizabeth Ramos e l (um) voto para 0 Prof. Antônio Marcos Pereira. Então, a lista para Vice-Diretor ficou assim composta, na seguinte ordem: em primeiro lugar, a Profa. Risonete Batista de Souza; em segundo lugar, a Profa. Elizabeth Ramos e em terceiro lugar o Prof. Antônio Marcos Pereira. A Profa. Mirella Márcia pediu que ficasse registrado em ata a sua impressão de que o elo entre o Conselho Universitário e o Instituto de Letras está completamente rompido, tendo em vista que o processo referente ao Instituto entrara em pauta na reunião do Conselho realizada na véspera e nada havia sido divulgado. Nada mais havendo a tratar, a Profa. Rosa Virgínia Mattos e Silva procedeu à leitura da presente ata, lavrada pelo Prof. Leonardo Medeiros Vieira, secretario ad hoc, que depois de apreciada foi aprovada por unanimidade e assinada por todos os presentes. A reunião foi, então, encerrada.

Rosa Virgínia Mattos e Silva
Evelina de Sá Hoisel
Sílvia Guerra Anastácio
Marlene Holzhausen
Ilza Maria de Oliveira Ribeiro
Américo Venâncio Lopes Machado Filho
Mauro Porru
Mirella Márcia Longo Viera Lima
Antônia Torreão Herrera
Luciene Lages Silva
Leonardo Vieira
Edleise Mendes Oliveira Santos
Rosinês de Jesus Duarte
Clara Lacerda Crepaldi

01/09/2008. Realização da Consulta Prévia com vistas à escolha do Diretor e Vice-Diretor do Instituto de Letras, gestão 2008-2012.

04/09/2008. Os professores Mauro Porru e Denise Scheyerl, integrantes da chapa 2, dirigem recurso à Comissão Especial, requerendo a anulação da consulta, sob alegação de “insanáveis vícios de origem”. Esse recurso ficou com a presidente da Comissão Especial, Profa. Teresa Leal Gonçalves Pereira, que não o repassou aos demais membros da Comissão, durante algum tempo.

11/09/2008. As Professoras Rosauta Maria Fagundes Poggio e Noélia Borges, integrantes da chapa 1, dirigem-se à Comissão Especial, já apresentando “contra-razões” ao recurso interposto pela chapa 2, antes mesmo de a Comissão Especial ter conhecimento do conteúdo do recurso.

30.09.2008. Reúne-se a Comissão Especial para deliberar sobre o recurso da chapa 2 e sobre as “contra-razões” apresentadas pela chapa 1. Formada em plenário da Congregação, a Comissão Especial que conduziu a consulta foi composta pela Professora Teresa Leal Gonçalves Pereira (Presidente), que votou contra a anulação da consulta; pelo Professor Sérgio Cerqueda, que lavrou parecer alicerçando o seu voto favorável à anulação da consulta; pela Professora Conceição Torres, que também lavrou parecer lastreando o seu voto favorável à anulação da consulta; pelo servidor técnico-administrativo, Sra Robélia Alves Cabral, que se manifestou contra a anulação do processo; e, finalmente, pelo estudante Luis A. Gomes, que exarou parecer, respaldando voto favorável à anulação da consulta.

15/10/2008. Em sessão aberta e bastante concorrida, a Congregação reuniu-se para tomar conhecimento da decisão da Comissão Especial. Considerando que ─ em conformidade com os regramentos que orientam os processos formais e informais de consulta nesta Universidade ─ a decisão da Comissão Especial é soberana e irrecorrível, a Congregação resolveu recomendar à Direção que desse imediata e plena divulgação ao juízo elaborado pela referida Comissão.

29/10/2008. Convocada para apreciar recurso interposto pelas professoras Rosauta Maria Fagundes Poggio e Noélia Borges, a Congregação deliberou que a matéria se esgotara no momento em que a Comissão Especial, usando poder conferido pelas Normas, anulara o processo de Consulta. Não tendo sido apreciado no âmbito da Congregação, o Recurso da Chapa 1 foi apresentado ao CONSUNI.

04/11/2008. Os professores Mauro Porru e Américo Venâncio Lopes Machado Filho, chefes dos departamentos de Letras Românicas e de Letras Vernáculas, enviam correspondência à Diretora Rosauta Poggio, observando que, no material remetido aos departamentos para divulgação, a ata da reunião em que a Comissão Especial anulou a Consulta Prévia “não era a mesma lida em reunião da Congregação, mas outra que omitia a conclusão final, a saber: “... a Comissão Especial deliberou por maioria simples, através de 03 (três) votos favoráveis e 02 (dois) votos contrários, pela anulação da Consulta Prévia à Comunidade do Instituto de Letras da Universidade Federal da Bahia, realizada em primeiro de setembro de dois mil e oito.” No mesmo dia, a Diretora Rosauta Poggio, através de ofício 131/08, respondeu ao ofício 137/08 do DLV, enviando ao Professor Américo Venâncio Lopes Machado Filho “cópia da Ata da Comissão Especial que foi lida na reunião da Congregação de 15 de outubro de 2008”.
Todavia, fique aqui registrado que a ata que integra o processo que ora tramita no CONSUNI é a ata erroneamente enviada aos departamentos e, portanto, aquela em que não fica explicitada a conclusão da Comissão Especial.


10/11/2008. Tendo em vista o fim do mandato da Diretora do ILUFBA, um grupo de professores dirigiu-se ao presidente da APUB, solicitando audiência com o Magnífico Reitor, a quem foi entregue documento expositivo de aspectos da crise em Letras. Ficou estabelecido que se procuraria uma solução de consenso, a fim de que se tornasse mais sadio o quotidiano na Instituição.

28/11/2008. Não tendo recebido qualquer solução emanada da comunidade, o Magnífico Reitor, através da Portaria 944, resolve designar a Professora Teresa Leal Gonçalves Pereira como Diretora pro tempore do Instituto de Letras.

04/02/2009. Reuniu-se a Congregação para discutir o seguinte ponto de pauta: “Esclarecimento e Encaminhamento sobre o Processo Sucessório do Instituto de Letras da Universidade Federal da Bahia, com a presença do Prof. Dr. Naomar Monteiro de Almeida Filho, Magnífico Reitor desta Universidade”. Participou dessa mesma reunião o Professor Luis Rogério Bastos Leal, relator do processo n˚ 23066.043304/08-14 (recurso dirigido ao CONSUNI pelas Professoras Rosauta Poggio e Noélia Borges). Considerando que a matéria do referido processo dever-se-ia esgotar no âmbito do próprio Instituto de Letras (conforme pode ser constatado, desde que a reunião foi totalmente gravada), o relator fez algumas considerações que levaram o plenário a decidir da seguinte forma: os candidatos das chapas 1 e 2 deveriam renunciar e, assim, abrir espaço à construção de um consenso que reconduzisse a vida acadêmica à sua normalidade e tranqüilidade. Autor da proposta, o Professor Luciano Lima foi escolhido para promover o entendimento entre os componentes das duas chapas. A proposta foi votada, tendo sido aprovada por todos os presentes, excetuando-se apenas a Diretora pro-tempore, Teresa Gonçalves Pereira, que votou contra. Fique registrado que, presente à sessão, como chefe de departamento, o Professor Mauro Porru votou a favor.

23/03/2009. Tendo em vista que as resoluções tomadas pela Congregação no dia 04 de fevereiro não levaram a resultados efetivos, o Centro Acadêmico Jorge Amado, órgão oficial de representação estudantil do ILUFBA, divulgou documento, no qual manifestava a sua apreensão, observando ainda que “nenhuma ação no sentido de estabelecer uma direção efetiva está sendo executada presentemente ou, ao menos, proposta.”

08/04/2009. Reunida, a Congregação deliberou, por ampla maioria, a favor do encaminhamento de uma lista tríplice ao Magnífico Reitor. Considerando que, nos dias atuais, um processo de consulta prévia, envolvendo debates, poria em risco a possibilidade de convivência, já bastante fragilizada na Instituição, a Congregação resolveu que as diversas categorias deveriam reunir-se em assembléias informais e sugerir nomes com vistas à composição das listas tríplices para Diretor e Vice-Diretor. Na ocasião, ficou marcada a data da reunião em que seriam compostas as referidas listas, a saber: dia vinte e quatro de abril, às 10 horas.

14/04/2009. Reunidos em assembléia, os professores do Instituto de Letras indicaram 03 nomes para o cargo de Diretor e mais 03 para o cargo de Vice-Diretor.

22/04/2009. Os departamentos e demais colegiados do ILUFBA receberam um documento datado de 20 de abril de 2009 que tinha como assunto “o recurso interposto pelas professoras Rosauta Maria G. F. Poggio e Noélia Borges de Araújo, decorrente de ato omissivo da Congregação, que deixou de homologar o resultado da consulta prévia para os cargos de Diretor (a) e Vice-Diretor (a), gestão 2008-2012.” Contendo assinatura de 06 integrantes da Comissão de Normas e Recursos, o documento enuncia que foi acatado requerimento de efeito suspensivo assinado pelas professoras Rosauta Poggio e Noélia Borges de Araújo. Mais adiante, fica explicado que “nenhum ato pode ser praticado pela comunidade e pela Congregação do Instituto de Letras com relação às eleições de Diretor(a) e Vice-Diretor (a), até decisão final do Conselho Universitário da UFBA”.

23/04/2009. Surpresa, a Comunidade de Letras tomou conhecimento, através de um representante estudantil, que o recurso das Professoras Rosauta Poggio e Noélia Borges integrava a pauta de reunião do Conselho Universitário. Nenhuma informação a esse respeito foi passada na Unidade pela Diretora pro tempore, que deveria dar voz ao Instituto de Letras no Conselho Universitário. O processo não chegou a ser discutido, embora estivesse em pauta.

24/04/2009. Reunida em autoconvocação e com a presença de dois terços dos seus componentes, a Congregação do Instituto de Letras, sobre cujos integrantes pesa a acusação de ato omissivo, decidiu que não pode, de fato, omitir-se e, sob a presidência da Professora Dra. Rosa Virgínia Mattos e Silva, compôs duas listas tríplices, a saber: para o cargo de Diretor, ficam indicados, nesta ordem, 1) Américo Venâncio Lopes Machado Filho; 2) Antonia Torreão Herrera; 3) Marlene Holzhausen; para o cargo de Vice-Diretor, ficam indicados, nesta ordem: 1) Risonete Batista dos Santos, 2) Elizabeth Ramos; 3) Antônio Marcos Pereira. No que tange ao efeito suspensivo, a Congregação, entre outras ponderações, considerou que uma medida de restrição ao seu poder deliberativo constitui precedente que põe em risco a democracia nesta Universidade. Os documentos resultantes da reunião, inclusive a sua ata, foram imediatamente protocolados no gabinete do Magnífico Reitor Naomar Monteiro de Almeida Filho.

Documento elaborado em 27 de abril de 2009 pelos membros da Congregação do Instituto de Letras abaixo relacionados:
Professora Doutora Rosa Virgínia Mattos e Silva (Titular)
Professora Doutora Evelina de Sá Hoisel (Titular)
Professora Doutora Sílvia Guerra Anastácio (Titular)
Professora Doutora Marlene Holzhausen (Chefe do Departamento de Letras Germânicas)
Professora Doutora Ilza Maria de Oliveira Ribeiro (Chefe do Departamento de Fundamentos para o Estudo das Letras)
Professor Doutor Américo Venâncio Lopes Machado Filho (Chefe do Departamento de Letras Vernáculas)
Professor Doutor Mauro Porru (Chefe do Departamento de Letras Românicas)
Professora Doutora Mirella Márcia Longo Viera Lima (Vice-Coordenadora do Colegiado da Pós-Graduação do Instituto de Letras)
Professora Doutora Antônia Torreão Herrera (Coordenadora Geral dos Colegiados dos Cursos de Graduação do Instituto de Letras)
Professora Doutora Luciene Lages Silva (Coordenadora do Colegiado 402 do Instituto de Letras)
Professor Leonardo Vieira (Coordenador do Colegiado 403 do Instituto de Letras)
Professora Doutora Edleise Mendes Oliveira Santos (Representante dos Adjuntos)
Rosinês de Jesus Duarte (Representante dos alunos da Pós-Graduação)
Clara Lacerda Crepaldi (Representante dos alunos da Graduação)