segunda-feira, 23 de março de 2009

Pela Escolha Democrática da Direção do Instituto de Letras

Posted on/at 09:57 by C.A. de Letras

Depois da crise política, decorrente da Consulta Prévia à Comunidade para Escolha de Diretor e Vice-Diretor, que culminou na anulação da dita consulta, uma atmosfera de indefinição se instala no Instituto de Letras. Desde 02 de dezembro de 2008, a unidade está sob a direção pro tempore da Profª Drª Teresa Leal Gonçalves Pereira, designada pela portaria nº 944 do Magnífico Reitor. Todavia, nenhuma ação no sentido de estabelecer uma direção efetiva está sendo executada presentemente, ou, ao menos, proposta.

Não obstante a decisão da Congregação (em 15 de outubro) de anular a última Consulta e realizar uma nova, as negociações previstas entre as categorias para estabelecimento de normas para a próxima Consulta foram interrompidas pelo fim do ano letivo e pela notícia de um processo no Consuni contra essa decisão da Congregação.

Em outra reunião da Congregação de Letras, em 04 de fevereiro de 2008, com a presença do Magnífico Reitor, foi decidido encaminhar aos candidatos da Consulta passada uma sugestão de que conversassem entre si e tentassem resolver o impasse. Sugestão que não obteve resultados frutíferos.

Nessa mesma reunião, a necessidade de respeitar a autonomia da Unidade foi expressa e destacada. E é com base nessa pretendida autonomia que o Centro Acadêmico Jorge Amado se manifesta a favor da retomada das negociações entre as categorias e subseqüente execução de novas eleições para Diretor e Vice-Diretor, isto é, em respeito à decisão prévia da Congregação. Nessa mesma linha de raciocínio, entendemos também que o processo que corre fora da Unidade, em órgão superior, deve ser retirado.

Muito apreensivos com o marasmo que tomou conta da nossa Congregação e com a possibilidade de uma resolução não-democrática, convidamos todos à discussão e contamos com o apoio da comunidade para que essa longa luta a favor da democracia e pluralidade no Instituto de Letras, responsável pela abertura de debate intenso e salutar, não termine por diminuir ainda mais os espaços de discussão e "acabe em pizza".

Entenda o impasse

Em 01 de setembro de 2008, foi realizada uma Consulta Prévia à Comunidade para Escolha de Diretor e Vice-Diretor do Instituto. Após a saída do resultado que declarava, com pequena vantagem, a Chapa 1 vencedora, a Chapa 2 entrou com um recurso à Comissão Eleitoral, denunciando irregularidades no processo. Após apreciação tumultuada, a Comissão decidiu pela anulação da Consulta, decisão não só acatada, como muito aplaudida na Congregação, em 15 de outubro.
Aí ficou decidido também que as categorias, docentes, discentes e servidores técnicos-administrativos, deveriam discutir entre si as normas para a próxima consulta. Para tanto, na Assembléia Geral Extraordinária dos Estudantes de Letras de 04 de novembro, foi eleita uma comissão composta por três discentes. Comissão que inclusive pretende rediscutir o peso dos votos e empenhar-se pela paridade entre as categorias (atualmente, os docentes têm 40% do peso dos votos, discentes 30% e funcionários também 30%). Em seguida, a Chapa 1 recorreu ao Conselho Universitário contra a Congregação de Letras. O ano letivo terminou e as negociações nem sequer começaram.

A Congregação

A Congregação é o órgão máximo de direção de uma Unidade Universitária, composto pelo Diretor, que o preside, Vice-Diretor, o representante da Unidade no Consepe, representantes dos departamentos, dos colegiados, do corpo técnico-administrativo, do corpo docente e do corpo discente. A Congregação delibera sobre quase tudo de importante no Instituto, estejam atentos a ela.

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