Fiquem por dentro...
Fui no site do jornal A Tarde e copiei a entrevista inteira que Naomar, nosso magnifico reitor deu... leiam...e depois...uahuahuha
Naomar reclama autonomia em entrevista
Jornal A Tarde
O reitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Naomar de Almeida Filho, atribui à burocracia um dos principais entraves da sua gestão. Enquanto sugere um orçamento global que possibilite à universidade escolher onde e como investir, atribui problemas administrativos e estruturais à pouca liberdade para gerir o orçamento. Há dois meses, o Tribunal de Contas da União (TCU) incluiu a Ufba numa lista de 16 instituições de ensino superior suspeitas de irregularidades em convênios e contratos. O TCU adverte, principalmente, para a inadequação da auditoria interna e ausência de norma que regulamente os procedimentos administrativos e financeiros junto às fundações de pesquisa da instituição. Em entrevista à repórter EMANUELLA SOMBRA, o defensor do Reuni (Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais), que aqui ganha o rótulo de Ufba Nova e propõe uma formação multidisciplinar, defende que a autonomia universitária ainda não se consolidou no Brasil. À frente de uma instituição que em 2009 cresceu 64% em número de vagas, critica o funcionalismo público dentro da Ufba, linhas de pesquisa pouco atentas às necessidades da população brasileira e os que, por não aderirem ao Reuni, deixaram de participar da ampliação. Após enfrentar críticas quanto à segurança nos campi da Ufba, onde, ano passado, houve uma tentativa de estupro no PAF 1, Naomar acredita numa universidade com maior participação da comunidade.
A TARDE - O senhor criticou recentemente a ausência de autonomia das universidades federais nos aspectos administrativo e acadêmico. O que falta a estas instituições, em particular à Ufba, que dificulta sua gestão?
Naomar de Almeida | O Brasil está construindo o seu arcabouço democrático. A Constituição de 1988 até hoje está sendo implantada. Há um dispositivo na Constituição, o artigo 207, que diz que as universidades são autônomas, só que, até hoje, o Brasil está atrasado em implantar esta autonomia. O que precisamos saber é se a universidade é uma burocracia, é mais uma repartição pública, ou é uma verdadeira instituição.
AT | Há exemplos concretos na sua gestão da Ufba?
NA| Nosso orçamento vem fixado do MEC (Ministério da Educação). Qualquer mudança na instituição, eu não tenho respaldo orçamentário, tenho de pedir autorizações que vão ao Legislativo Federal. Se nossa universidade consegue economizar conta de água, eu preciso de autorizações de várias instâncias burocráticas para fazer com que essa economia possa ser revertida, por exemplo, em investimento para melhorar as salas de aula. Nossos professores universitários pertencem ao quadro de servidores federais do MEC, inclusive os aposentados, e nós não temos a menor flexibilidade de abrir uma vaga de concurso no dia seguinte em que eles se aposentam. A burocracia para eu incorporar no quadro um professor visitante de alto nível que queira passar seis meses aqui é enorme, eu tenho de abrir um processo extremamente complexo, que vai ao MEC e ao Ministério do Planejamento. Outro exemplo: eu posso captar recursos de doadores, mas não posso investir se isso não estiver dentro da cota do orçamento da União. Se, por exemplo, aparecer um mecenas na Bahia que resolva doar 100 milhões à Ufba, eu não posso aceitar, porque existe um teto orçamentário fixado pelo Congresso. A universidade tem de comprar as coisas pelo menor preço, sem considerar estética e avanço tecnológico. Eu posso precisar, na minha pesquisa, de um equipamento de última geração mesmo sabendo que ele faz um mesmo trabalho, tem a mesma função de um outro que é dez vezes mais barato. Por quê? É obrigação da universidade estar na vanguarda. O exemplo mais gritante disso que estou falando não é de propósito. Eu vou ter de rubricar todas essas folhas aqui (aponta para uma pilha de processos e convênios sobre a mesa). Ontem, eu passei 45 minutos do meu tempo assinando.
AT | Quando o senhor se queixa do excesso de burocracia, faz uma crítica direta ao MEC?
NA É uma crítica direta ao modo como o Estado brasileiro tem se organizado. O MEC só faz seguir as regras. Eu diria até que o ministério está num movimento muito positivo, de dotar as universidades da maior autonomia possível. Só, o Estado brasileiro, na sua reconstituição após a ditadura, não enfrentou a questão do que é a universidade, submetida a uma série de legislações que fazem com que ela perca eficiência. Daí, vem essa discussão da probidade versus eficiência. Queremos uma universidade que seja capaz de seguir à risca todas as regras, todas as normas estabelecidas, ou uma universidade eficiente, criativa?
AT | O recente episódio envolvendo o Tribunal de Contas da União, que encontrou irregularidades na auditoria, não poderia suscitar no seu discurso uma espécie de defesa prévia?
NA | O acórdão não se dirige às universidades, mas aos ministérios do Planejamento e Educação. Os dois ministros têm um prazo de 180 dias para apresentar medidas que viabilizem a autonomia das instituições, e eles estão postulando que a gente aumente o apoio à nossa controladoria de controle interno. A questão é que nós temos um conjunto de prioridades, e é claro que o controle é uma delas, mas é menos para a instituição do que a sua atividade fim. Eles dizem que temos pouco pessoal, pouco recurso e pouco equipamento para o controle interno, mas não determinam o cargo de direção para isso. A minha pergunta é: eu vou tirar um cargo de um dirigente de pesquisa para que ele ocupe o cargo de controle?
AT | Ao falar de autogoverno, o senhor prevê uma universidade mais independente. Mas, em mãos erradas, esta “independência” não poderia resultar numa administração desastrosa ou irresponsável?
NA | Não, porque a estrutura de gestão da instituição é democrática, não há nenhuma decisão que seja tomada de forma autocrática. O reitor é um dirigente que executa as deliberações do Conselho Universitário, que é um conselho de todos os diretores das unidades mais representantes (estudantes, servidores e professores). Estes representantes são todos eleitos, de forma que a comunidade tem participação. Eu defendo a tese de que a autonomia mítica da universidade do século XXI não cabe mais, porque ela se apresentava como uma vanguarda de elite, era pouco questionada, era a consciência crítica da sociedade. Eu proponho que negociemos de um modo participativo, em que a sociedade passe a nos cobrar não por uma burocracia cumprida, mas pelos objetivos.
AT | Como seria a participação?
NA | Essa é uma boa discussão, e eu não antecipei ideias e acho que nem cabe. A gente precisa dialogar com a sociedade. Eu acho que não bastam três representantes de segmentos sociais no Conselho Universitário. O governo municipal, as entidades da sociedade civil, sindicatos, os financiadores, os professores eméritos deveriam participar. O nosso maior financiador é a Petrobras, totalmente justo que ela tenha assento no conselho estratégico da universidade. Os orçamentos poderiam ser globais, o TCU poderia nos cobrar por sermos uma boa instituição. A universidade poderia escolher em que investir.
AT | Na sua opinião, a Constituição de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), de 1996, falham em algum aspecto?
NA | A LDB é muito clara, e a Constituição também. A questão é que são raros os dispositivos constitucionais que têm aplicação direta. O marco regulatório da universidade não foi feito até hoje. Está no Congresso um projeto de lei que ainda não foi aprovado. Enquanto não há uma lei especial, as instituições cumprem as mesmas regras das repartições públicas.
AT | Em recente artigo publicado na Folha de S. Paulo, o senhor falou que o “quadro docente e de servidores obedece a regras do serviço público, adequadas a repartições burocráticas, porém flagrantemente contraditórias com o mandato da inovação acadêmica”.
NA | É um problema em todas as esferas (na Ufba). As regras de seleção de servidores são iguais a todas as regras para contratação de servidor público.
AT | O que, inclusive, dificulta a demissão...
NA | O que, inclusive, dificulta a demissão. O modo de seleção concurso é muito cartorial. Um edital de concurso para professor é cheio de itens que dificultam a seleção do professor mais competente, há a submissão da universidade a esse padrão do serviço público.
AT | Mais autonomia seria pedir produtividade desses profissionais, maior flexibilidade para demitir e admitir?
NA | Com certeza. Além de que, para fazer os concursos públicos, eu preciso seguir a lista de funções do Ministério do Planejamento. Se eu precisar neste momento de um especialista em paleontologia antártica, eu não posso contratar, pois não existe esta função. Como somos tratados como repartição pública, temos de improvisar um assistente de laboratório para ocupar uma função que é específica.
AT | O senhor fala em interesses corporativos e mercadológicos conduzindo as linhas de pesquisa nas universidades. O mercado interfere nas linhas de pesquisa da Ufba?
NA | Muito pouco, mas a definição das linhas de pesquisa tem um caráter de pouca autonomia. É justo um pesquisador utilizar seu tempo, em uma universidade como a nossa, para pesquisar uma doença que é muito importante na Finlândia, na Escócia ou no norte dos EUA? Nós precisamos ajustar nossas linhas de pesquisa a nossas necessidades. Os pesquisadores individualmente são capazes de definir estas prioridades? Eu também acho que não. Certas modas e certas demandas externas monopolizam a questão da pesquisa. No Brasil, isso é menos problemático porque há pouco desenvolvimento tecnológico nas empresas, à exceção da Petrobras, da Agência Nacional de Petróleo.
AT | Questões recorrentes, como a precariedade das residências universitárias ou a insegurança nos campi da Ufba, suscitam um problema de gestão. Correntes opositoras, como a direção da Faculdade de Medicina, argumentam que recentes ampliações da universidade vão de encontro aos problemas de estrutura e pessoal, que não foram corrigidos.
NA | A autonomia resolverá dois destes problemas. Nós precisamos de instalações modernas e eficientes, mas não podemos dispor do patrimônio de alguma forma para permutar um terreno sem uso para a construção de uma residência. Isso é o Congresso quem define. A Ufba é proprietária de uma cobertura num prédio do centro velho e não temos autonomia de trocar essa cobertura por um laboratório novo num campus. A burocracia para levar isso ao Congresso é muito grande. Nós não podemos ter guardas universitários porque não existe mais a função de guarda. A lei obriga que esta atividade seja terceirizada, e por isso temos a dificuldade de garantir um aparato de segurança. Quanto à Faculdade de Medicina, ela é a única unidade de grande porte da Ufba que não entrou no Reuni (reforma universitária) e assumiu, por isso, a responsabilidade de não participar dos investimentos do corpo docente. Nós estamos contratando 203 vagas para professores, e não foi nenhuma para lá. Em compensação, letras tem 31 novos professores; matemática, 25; todas as escolas cresceram. Mas não precisamos de autonomia para resolver questões internas da instituição, a universidade não é uma federação de escolas.
Naomar reclama autonomia em entrevista
Jornal A Tarde
O reitor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Naomar de Almeida Filho, atribui à burocracia um dos principais entraves da sua gestão. Enquanto sugere um orçamento global que possibilite à universidade escolher onde e como investir, atribui problemas administrativos e estruturais à pouca liberdade para gerir o orçamento. Há dois meses, o Tribunal de Contas da União (TCU) incluiu a Ufba numa lista de 16 instituições de ensino superior suspeitas de irregularidades em convênios e contratos. O TCU adverte, principalmente, para a inadequação da auditoria interna e ausência de norma que regulamente os procedimentos administrativos e financeiros junto às fundações de pesquisa da instituição. Em entrevista à repórter EMANUELLA SOMBRA, o defensor do Reuni (Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais), que aqui ganha o rótulo de Ufba Nova e propõe uma formação multidisciplinar, defende que a autonomia universitária ainda não se consolidou no Brasil. À frente de uma instituição que em 2009 cresceu 64% em número de vagas, critica o funcionalismo público dentro da Ufba, linhas de pesquisa pouco atentas às necessidades da população brasileira e os que, por não aderirem ao Reuni, deixaram de participar da ampliação. Após enfrentar críticas quanto à segurança nos campi da Ufba, onde, ano passado, houve uma tentativa de estupro no PAF 1, Naomar acredita numa universidade com maior participação da comunidade.
A TARDE - O senhor criticou recentemente a ausência de autonomia das universidades federais nos aspectos administrativo e acadêmico. O que falta a estas instituições, em particular à Ufba, que dificulta sua gestão?
Naomar de Almeida | O Brasil está construindo o seu arcabouço democrático. A Constituição de 1988 até hoje está sendo implantada. Há um dispositivo na Constituição, o artigo 207, que diz que as universidades são autônomas, só que, até hoje, o Brasil está atrasado em implantar esta autonomia. O que precisamos saber é se a universidade é uma burocracia, é mais uma repartição pública, ou é uma verdadeira instituição.
AT | Há exemplos concretos na sua gestão da Ufba?
NA| Nosso orçamento vem fixado do MEC (Ministério da Educação). Qualquer mudança na instituição, eu não tenho respaldo orçamentário, tenho de pedir autorizações que vão ao Legislativo Federal. Se nossa universidade consegue economizar conta de água, eu preciso de autorizações de várias instâncias burocráticas para fazer com que essa economia possa ser revertida, por exemplo, em investimento para melhorar as salas de aula. Nossos professores universitários pertencem ao quadro de servidores federais do MEC, inclusive os aposentados, e nós não temos a menor flexibilidade de abrir uma vaga de concurso no dia seguinte em que eles se aposentam. A burocracia para eu incorporar no quadro um professor visitante de alto nível que queira passar seis meses aqui é enorme, eu tenho de abrir um processo extremamente complexo, que vai ao MEC e ao Ministério do Planejamento. Outro exemplo: eu posso captar recursos de doadores, mas não posso investir se isso não estiver dentro da cota do orçamento da União. Se, por exemplo, aparecer um mecenas na Bahia que resolva doar 100 milhões à Ufba, eu não posso aceitar, porque existe um teto orçamentário fixado pelo Congresso. A universidade tem de comprar as coisas pelo menor preço, sem considerar estética e avanço tecnológico. Eu posso precisar, na minha pesquisa, de um equipamento de última geração mesmo sabendo que ele faz um mesmo trabalho, tem a mesma função de um outro que é dez vezes mais barato. Por quê? É obrigação da universidade estar na vanguarda. O exemplo mais gritante disso que estou falando não é de propósito. Eu vou ter de rubricar todas essas folhas aqui (aponta para uma pilha de processos e convênios sobre a mesa). Ontem, eu passei 45 minutos do meu tempo assinando.
AT | Quando o senhor se queixa do excesso de burocracia, faz uma crítica direta ao MEC?
NA É uma crítica direta ao modo como o Estado brasileiro tem se organizado. O MEC só faz seguir as regras. Eu diria até que o ministério está num movimento muito positivo, de dotar as universidades da maior autonomia possível. Só, o Estado brasileiro, na sua reconstituição após a ditadura, não enfrentou a questão do que é a universidade, submetida a uma série de legislações que fazem com que ela perca eficiência. Daí, vem essa discussão da probidade versus eficiência. Queremos uma universidade que seja capaz de seguir à risca todas as regras, todas as normas estabelecidas, ou uma universidade eficiente, criativa?
AT | O recente episódio envolvendo o Tribunal de Contas da União, que encontrou irregularidades na auditoria, não poderia suscitar no seu discurso uma espécie de defesa prévia?
NA | O acórdão não se dirige às universidades, mas aos ministérios do Planejamento e Educação. Os dois ministros têm um prazo de 180 dias para apresentar medidas que viabilizem a autonomia das instituições, e eles estão postulando que a gente aumente o apoio à nossa controladoria de controle interno. A questão é que nós temos um conjunto de prioridades, e é claro que o controle é uma delas, mas é menos para a instituição do que a sua atividade fim. Eles dizem que temos pouco pessoal, pouco recurso e pouco equipamento para o controle interno, mas não determinam o cargo de direção para isso. A minha pergunta é: eu vou tirar um cargo de um dirigente de pesquisa para que ele ocupe o cargo de controle?
AT | Ao falar de autogoverno, o senhor prevê uma universidade mais independente. Mas, em mãos erradas, esta “independência” não poderia resultar numa administração desastrosa ou irresponsável?
NA | Não, porque a estrutura de gestão da instituição é democrática, não há nenhuma decisão que seja tomada de forma autocrática. O reitor é um dirigente que executa as deliberações do Conselho Universitário, que é um conselho de todos os diretores das unidades mais representantes (estudantes, servidores e professores). Estes representantes são todos eleitos, de forma que a comunidade tem participação. Eu defendo a tese de que a autonomia mítica da universidade do século XXI não cabe mais, porque ela se apresentava como uma vanguarda de elite, era pouco questionada, era a consciência crítica da sociedade. Eu proponho que negociemos de um modo participativo, em que a sociedade passe a nos cobrar não por uma burocracia cumprida, mas pelos objetivos.
AT | Como seria a participação?
NA | Essa é uma boa discussão, e eu não antecipei ideias e acho que nem cabe. A gente precisa dialogar com a sociedade. Eu acho que não bastam três representantes de segmentos sociais no Conselho Universitário. O governo municipal, as entidades da sociedade civil, sindicatos, os financiadores, os professores eméritos deveriam participar. O nosso maior financiador é a Petrobras, totalmente justo que ela tenha assento no conselho estratégico da universidade. Os orçamentos poderiam ser globais, o TCU poderia nos cobrar por sermos uma boa instituição. A universidade poderia escolher em que investir.
AT | Na sua opinião, a Constituição de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), de 1996, falham em algum aspecto?
NA | A LDB é muito clara, e a Constituição também. A questão é que são raros os dispositivos constitucionais que têm aplicação direta. O marco regulatório da universidade não foi feito até hoje. Está no Congresso um projeto de lei que ainda não foi aprovado. Enquanto não há uma lei especial, as instituições cumprem as mesmas regras das repartições públicas.
AT | Em recente artigo publicado na Folha de S. Paulo, o senhor falou que o “quadro docente e de servidores obedece a regras do serviço público, adequadas a repartições burocráticas, porém flagrantemente contraditórias com o mandato da inovação acadêmica”.
NA | É um problema em todas as esferas (na Ufba). As regras de seleção de servidores são iguais a todas as regras para contratação de servidor público.
AT | O que, inclusive, dificulta a demissão...
NA | O que, inclusive, dificulta a demissão. O modo de seleção concurso é muito cartorial. Um edital de concurso para professor é cheio de itens que dificultam a seleção do professor mais competente, há a submissão da universidade a esse padrão do serviço público.
AT | Mais autonomia seria pedir produtividade desses profissionais, maior flexibilidade para demitir e admitir?
NA | Com certeza. Além de que, para fazer os concursos públicos, eu preciso seguir a lista de funções do Ministério do Planejamento. Se eu precisar neste momento de um especialista em paleontologia antártica, eu não posso contratar, pois não existe esta função. Como somos tratados como repartição pública, temos de improvisar um assistente de laboratório para ocupar uma função que é específica.
AT | O senhor fala em interesses corporativos e mercadológicos conduzindo as linhas de pesquisa nas universidades. O mercado interfere nas linhas de pesquisa da Ufba?
NA | Muito pouco, mas a definição das linhas de pesquisa tem um caráter de pouca autonomia. É justo um pesquisador utilizar seu tempo, em uma universidade como a nossa, para pesquisar uma doença que é muito importante na Finlândia, na Escócia ou no norte dos EUA? Nós precisamos ajustar nossas linhas de pesquisa a nossas necessidades. Os pesquisadores individualmente são capazes de definir estas prioridades? Eu também acho que não. Certas modas e certas demandas externas monopolizam a questão da pesquisa. No Brasil, isso é menos problemático porque há pouco desenvolvimento tecnológico nas empresas, à exceção da Petrobras, da Agência Nacional de Petróleo.
AT | Questões recorrentes, como a precariedade das residências universitárias ou a insegurança nos campi da Ufba, suscitam um problema de gestão. Correntes opositoras, como a direção da Faculdade de Medicina, argumentam que recentes ampliações da universidade vão de encontro aos problemas de estrutura e pessoal, que não foram corrigidos.
NA | A autonomia resolverá dois destes problemas. Nós precisamos de instalações modernas e eficientes, mas não podemos dispor do patrimônio de alguma forma para permutar um terreno sem uso para a construção de uma residência. Isso é o Congresso quem define. A Ufba é proprietária de uma cobertura num prédio do centro velho e não temos autonomia de trocar essa cobertura por um laboratório novo num campus. A burocracia para levar isso ao Congresso é muito grande. Nós não podemos ter guardas universitários porque não existe mais a função de guarda. A lei obriga que esta atividade seja terceirizada, e por isso temos a dificuldade de garantir um aparato de segurança. Quanto à Faculdade de Medicina, ela é a única unidade de grande porte da Ufba que não entrou no Reuni (reforma universitária) e assumiu, por isso, a responsabilidade de não participar dos investimentos do corpo docente. Nós estamos contratando 203 vagas para professores, e não foi nenhuma para lá. Em compensação, letras tem 31 novos professores; matemática, 25; todas as escolas cresceram. Mas não precisamos de autonomia para resolver questões internas da instituição, a universidade não é uma federação de escolas.
Posted in | Edit | 0 comentários
