Ata da Reunião Extraordinária da Congregação do ILUFBA, realizada em 24 de abril de 2009. Aos vinte e quatro dias do mês de abril de dois mil e nove, às dez horas, reuniu-se, extraordinariamente, na Sala de Reuniões do terceiro andar do Instituto de Letras, da Universidade Federal da Bahia, o plenário da Congregação de Letras, atendendo a autoconvocação assinada por dois terços de seus membros e sob a presidência do Profa. Rosa Virgínia Mattos e Silva, com a presença dos professores Américo Venâncio Lopes Machado Filho, Antonia Torreão Herrera, Edleise Mendes Oliveira Santos, Evelina Hoisel, Ilza Maria de Oliveira Ribeiro, Leonardo Medeiros Vieira, Luciene Lages Silva, Mirella Márcia Longo Vieira Lima, Marlene Holzhausen, Mauro Porru, Sílvia Maria Guerra Anastácio, da representante estudantil de graduação, Clara Lacerda Crepaldi, e da representante estudantil da Pós-graduação, Rosinês de Jesus Duarte, para apreciar a seguinte pauta: elaboração da lista tríplice para Diretor e Vice-Diretor do Instituto de Letras da UFBA. Estabelecido o quorum, a Profa. Rosa Virgínia Mattos e Silva declarou aberta a sessão. Inicialmente, a Profa. Mirella Márcia Lima, a titulo de esclarecimento, pediu a palavra e leu em Plenário documento encaminhado pela Diretora pro tempore do ILUFBA aos departamentos e colegiados, informando a existência de efeito suspensivo contra qualquer ato da Congregação relacionado à escolha do Diretor e Vice-Diretor da unidade. Após discussão, o Plenário decidiu, por unanimidade, não acatar o referido documento pelas razões que seguem. O documento é problemático no que tange a sua forma, posto que, exibindo apenas o carimbo do ILUFBA, não identifica o seu remetente nem o seu destinatário. Oriundo de uma comissão interna do Conselho Universitário, não resulta, assim, de uma decisão de seu conselho pleno. Além disso, a composição de lista tríplice com vistas à escolha do dirigente máximo de uma unidade é competência da sua Congregação, que não pode ter seu poder deliberativo cerceado, sem prejuízo da democracia na UFBA. Finalmente, a existência de um efeito suspensivo contra um ato administrativo parece uma anomalia, já que se trata de processo que não alcançou o âmbito judicial. Em seguida, o Prof. Mauro Porru pediu a palavra e lembrou que a presente reunião tinha sido previamente marcada, para esta data e horário, por deliberação deste conselho em 08 de abril de 2009, como consta em ata. O mesmo solicitou que constasse em ata que a Professora Teresa Leal foi procurada pelo próprio e pelos professores Américo Venâncio, Leonardo Medeiros e Luciene Lages Silva, para confirmar a convocação da Congregação, e que a mesma afirmou que não o faria, devido ao recebimento do documento supracitado. Questionada acerca da legalidade de tal documento, a Profa. Teresa Leal respondeu que iria pensar a respeito. Ainda segundo o Prof. Mauro Porru, na ocasião, o Prof. Américo Venâncio informou a Profa. Teresa Leal que, caso ela não convocasse a Congregação, esta se autoconvocaria e procederia à elaboração das listas tríplices. Todas essas declarações foram confirmadas pelos professores Américo Venâncio, Leonardo Medeiros e Luciene Lages. Dando continuidade à reunião, a Profa. Rosa Virgínia solicitou aos membros da Congregação que procedessem à elaboração das listas. Antes de a votação ter início, o Prof. Leonardo Medeiros Vieira leu os parágrafos 1°, 2°, 3°, 4° e 5° do artigo 1° do decreto n° 1.916, de 23 de maio de 1996, que regulamenta o processo de escolha de dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior. Em seguida, para o cargo de Diretor foi sugerido o nome do Prof. Américo Venâncio Lopes Machado Filho pelo Prof. Mauro Porru, o nome da Profa. Antônia Torreão Herrera pelo Prof. Leonardo Medeiros e o nome da Profa. Marlene Holzhausen pela Profa. Luciene Lages. Não havendo outras indicações, a Profa. Rosa Virgínia submeteu os três nomes para escrutínio. A Profa. Mirella Márcia Lima sugeriu o nome da Profa. Edleise Mendes e da representante estudantil da Pós-graduação Rosinês de Jesus como escrutinadoras, 0 que foi aceito pelas mesmas. Procedeu-se ao escrutínio secreto e à contagem de votos. Tendo sido apurados os seguintes resultados: 1 (um) voto nulo, 7 (sete) votos para o Prof. Américo Venâncio Lopes Machado Filho; 3 (votos) para a Profa. Antônia Torreão Herrera e 3 (três) votos para Profa. Marlene Holzhausen. Havendo empate, decidiu-se que o critério de desempate seria a antigüidade na casa. Fica então a lista para Diretor composta pelos seguintes nomes, na devida ordem: em primeiro lugar, Prof. Américo Venâncio Lopes Machado Filho; em segundo lugar, Profa. Antônia Torreão Herrera; em terceiro lugar, Profa. Marlene Holzhausen. Os chefes de Departamentos Prof. Américo Venâncio, Profa. Marlene Holzhausen e Prof. Mauro Porru declararam que votaram de acordo com a vontade de seus membros. A Representante Estudantil da graduação declarou que votou consoante à decisão dos alunos em reunião informal do dia 22 de abril de 2009, que não apoiaram o modelo utilizado na votação em questão, embora compreendam a iniciativa da Congregação e reconheçam a legalidade de sua decisão. Os Professores Leonardo Medeiros Vieira, Luciene Lages Silva, Mirella Márcia Lima e Edleise Mendes declararam que votaram de acordo com as decisões tomadas na reunião informal dos professores realizada no dia 14 de abril de 2009. A Profa. Ilza Ribeiro, chefe do DFEL, declarou que também votou conforme a reunião informal dos professores, visto que os membros do seu departamento não conseguiram chegar a um acordo. Para o cargo de Vice-Diretor, a Profa. Mirella Marcia Lima apresentou o nome da Profa. Risonete Batista de Souza; a Profa. Ilza Ribeiro sugeriu o nome do Prof. Antônio Marcos Pereira e a Profa. Edleise Mendes sugeriu o nome da Profa. Elizabeth Ramos. Realizado o escrutínio secreto e a contagem dos votos, chegou-se ao seguinte resultado: 1(um) voto nulo; 9 (nove) votos para a Profa. Risonete Batista de Souza; 3 (três) votos para a Profa. Elizabeth Ramos e l (um) voto para 0 Prof. Antônio Marcos Pereira. Então, a lista para Vice-Diretor ficou assim composta, na seguinte ordem: em primeiro lugar, a Profa. Risonete Batista de Souza; em segundo lugar, a Profa. Elizabeth Ramos e em terceiro lugar o Prof. Antônio Marcos Pereira. A Profa. Mirella Márcia pediu que ficasse registrado em ata a sua impressão de que o elo entre o Conselho Universitário e o Instituto de Letras está completamente rompido, tendo em vista que o processo referente ao Instituto entrara em pauta na reunião do Conselho realizada na véspera e nada havia sido divulgado. Nada mais havendo a tratar, a Profa. Rosa Virgínia Mattos e Silva procedeu à leitura da presente ata, lavrada pelo Prof. Leonardo Medeiros Vieira, secretario ad hoc, que depois de apreciada foi aprovada por unanimidade e assinada por todos os presentes. A reunião foi, então, encerrada.

Rosa Virgínia Mattos e Silva
Evelina de Sá Hoisel
Sílvia Guerra Anastácio
Marlene Holzhausen
Ilza Maria de Oliveira Ribeiro
Américo Venâncio Lopes Machado Filho
Mauro Porru
Mirella Márcia Longo Viera Lima
Antônia Torreão Herrera
Luciene Lages Silva
Leonardo Vieira
Edleise Mendes Oliveira Santos
Rosinês de Jesus Duarte
Clara Lacerda Crepaldi